
Criminal
ACOMPANHAMENTO DE INQUÉRITO
Acompanhamento de perto o trabalho policial para verificar se a busca de fatos sobre o crime está sendo realizada sem abusos (constrangimento ou coação dos envolvidos, por exemplo).
DEFESA EM TRIBUNAL DO JÚRI
Num júri, acudado é julgado por outras pessoas - e a presença de advogados experientes nesse tipo de julgamento pode ser decisiva para o desfecho do processo.
ACOMPANHAMENTO EM DELEGACIA
Lamentavelmente, muitas injustiças são cometidas em delegacias quando não há acompanhamento especializado. Nossa equipe vai observar o procedimento com atenção para verificar se direitos estão sendo desrespeitados.
EXECUÇÃO PENAL
Ainda que a pena já tenha sido determinada por um juiz, a assistência jurídica pode ser necessária para averiguar se a lei está sendo aplicada devidamente, na justa medida. Bem como se buscar o direito do apenado de progredir de regime e obter a liberdade condicional até a liberdade plena.
AUDIÊNCIA DE CUSTÓDIA
Na audiência de custódia, um juiz ouve o(s) acusado(s) e avalia se houve ilegalidade na prisão. Nesse momento, acompanhamento especializado é indispensável.
PEDIDO DE RELAXAMENTO OU REVOGAÇÃO
Se há ilegalidade na prisão, é possível pedir o relaxamento - ou mesmo a revogação - dessa prisão. Acontece, por exemplo, quando alguém está cumprindo uma pena por mais tempo do que deveria.
AUDIÊNCIA DE INSTRUÇÃO
A audiência é um dos momentos mais importantes de um processo criminal. Nele, acusados, peritos, testemunhas e vítimas têm a oportunidade de falar - e por isso é importante ser instruído por um bom advogado.
RESTITUIÇÃO DE BENS APREENDIDOS
Quem teve bens apreendidos em inquéritos ou processos criminais pode provar que é proprietário (ou tem direito a eles) e pedir a restituição.